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Contabilidade Financeira

1. Arquitetura e estrutura do SNC;
2. Normas contabilísticas e de relato financeiro;
3. O código de contas e as notas de enquadramento;
4. O caso específico das Pequenas Entidades - NCRF – PE – Demonstrações Financeiras;
5. As Demonstrações Financeiras de acordo com o SNC;
6. A análise económica e financeira das demonstrações financeiras elaboradas de acordo com o SNC;
7. A Administração Financeira do Estado;
8. A normalização nacional e internacional da Contabilidade Pública.

Contratação Pública e Parcerias Público-Privadas

1. As diretivas europeias de contratação pública;
2. Contratação pública e concorrência;
3. Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos;
4. Da escolha do procedimento à celebração do contrato;
5. Contratos administrativos em geral – execução e vicissitudes contratuais;
6. Contratos administrativos em especial – empreitadas de obras públicas, concessões de obras e de serviços públicos, locação e aquisição de bens móveis, aquisição de serviços;
7. Caraterização das parcerias público-privadas;
8. Formação e execução dos contratos de parcerias público-privadas.

Métodos Estatísticos

1. Introdução e conceitos fundamentais;
2. Estatística descritiva;
3. Relação entre duas variáveis;
4. Números índice;
5. Fontes de informação estatística;
6. Inferência estatística.

Princípios, Normas e Procedimentos de Auditoria

1. Conceito e interesse público da auditoria - a profissão e as responsabilidades do auditor;
2. Ética e deontologia profissional;
3. Princípios transversais a observar nas auditorias - processo e metodologias de investigação;
4. Principais tipologias de auditoria - normas de auditoria aplicáveis;
5. O objeto e as questões da auditoria;
6. Compromisso e planeamento da auditoria;
7. Recolha e avaliação da prova em auditoria;
8. Levantamento e avaliação do controlo interno;
9. Outros aspetos a considerar: continuidade, eventos subsequentes;
10. Relatórios: eficácia dos relatórios e modelos de opinião;
11. Acompanhamento da implementação das recomendações.

Amostragem e Inferência para Auditoria

1. O risco em auditoria e o procedimento de auditoria;
2. Conceitos estatísticos relacionados com os testes de auditoria;
3. Princípios gerais de amostragem;
4. Técnicas de amostragem para auditoria (testes de controlo e procedimentos substantivos);
5. Métodos de amostragem;
6. Outros tópicos selecionados.

Contabilidade Pública – SNC-AP

1. Normas internacionais de contabilidade para o Setor Público – IPSAS;
2. IPSAS versus EPSAS;
3. Arquitetura e estrutura do SNC-AP. Regime geral e regime simplificado;
4. Estrutura concetual da informação financeira pública;
5. Normas de Contabilidade Pública de âmbito financeiro;
6. Norma de Contabilidade e Relato Orçamental;
7. Norma de Contabilidade de Gestão;
8. Demonstrações orçamentais e financeiras de acordo com o SNC-AP;
9. Plano de contas e notas de enquadramento;
10. Análise do desempenho económico, financeiro e orçamental;
11. Regime de prestação de contas.

Política e Processo Orçamental

1. Quadro de referência europeu:
2. Tratado orçamental;
3. Semestre europeu.
4. Contabilidade Pública e Contas Nacionais;
5. Política, princípios e regras orçamentais;
6. Processo orçamental:
7. Primeira fase – Programa de Estabilidade, Grandes Opções, Programação Orçamental Plurianual;
8. Segunda fase – Elaboração e aprovação do Orçamento de Estado.
9. Estrutura do Orçamento do Estado:
10. Programas Orçamentais;
11. Entidade Contabilística Estado.
12. Execução orçamental;
13. Contabilidade e Relato;
14. Controlo, responsabilidade e transparência.