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Contratação Pública

1. Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos;
2. Da escolha do procedimento à celebração do contrato;
3. Tramitação procedimental;
4. Contratos administrativos em geral – execução e vicissitudes contratuais;
5. Contratos administrativos em especial – empreitadas de obras públicas, concessões de obras e de serviços públicos, locação e aquisição de bens móveis, aquisição de serviços;
6. Caracterização das parcerias público-privadas no setor da saúde.

Controlo Interno no Setor da Saúde

1. Enquadramento legal do setor da saúde;
2. Controlo interno específico na área da saúde;
3. Atividades de controlo na saúde;
4. Manual e normas de procedimentos administrativos e contabilísticos;
5. O Auditor interno nas unidades de saúde – enquadramento legal;
6. O Auditor interno e as atividades de controlo;
7. Planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas;
8. Lei dos compromissos e pagamentos em atraso.

Métodos Estatísticos

1. Conceitos Introdutórios: apresentação e descrição de dados;
2. Números Índices;
3. Sucessões Cronológicas;
4. Variáveis aleatórias;
5. Inferência estatística;
6. Testes de ajustamento e Independência.

Princípios, Normas e Procedimentos de Auditoria

1. Conceito e interesse público da auditoria - a profissão e as responsabilidades do auditor;
2. Auditoria interna versus auditoria externa;
3. Ética e deontologia profissional;
4. Principais tipologias de auditoria - normas de auditoria aplicáveis;
5. Compliance e política antifraude;
6. Planeamento da auditoria;
7. Sistema de controlo interno - conceitos e objetivos;
8. Recolha e avaliação da prova em auditoria;
9. A segurança dos sistemas de informação – novas questões do controlo interno e algumas referências metodológicas;
10. Relatórios: eficácia dos relatórios e modelos de opinião;
11. Acompanhamento da implementação das recomendações.

Amostragem e Inferência para Auditoria

1. O risco em auditoria e o procedimento de auditoria;
2. Conceitos estatísticos relacionados com os testes de auditoria;
3. Técnicas de amostragem para auditoria (testes de controlo e procedimentos substantivos);
4. Métodos de amostragem.

Política Orçamental e Contabilidade Pública

1. Política orçamental: objetivos e instrumentos;
2. Quadros de referência europeu e nacional;
3. Processo orçamental;
4. A normalização nacional e internacional da Contabilidade Pública;
5. Arquitetura e estrutura do Sistema de normalização contabilística para as Administrações Públicas;
6. Estrutura concetual da informação financeira pública;
7. Normas de Contabilidade Pública de âmbito financeiro;
8. Norma de Contabilidade e Relato Orçamental;
9. Norma de Contabilidade de Gestão;
10. Demonstrações orçamentais e financeiras;
11. Consolidação de contas de Grupos Públicos. Caso Específico da Saúde.

Planeamento e Controlo de Gestão na Saúde

1. Conceitos fundamentais de planeamento e controlo de gestão de uma unidade de saúde;
2. Dimensões estratégicas do planeamento estratégico;
3. Estruturação de um plano estratégico;
4. O processo de contratualização externa e orçamentação de uma unidade de saúde;
5. Metodologias de controlo de gestão;
6. Instrumentos e ferramentas de monitorização operacional, económica e financeira de uma unidade de saúde;
7. Indicadores de medição críticos de avaliação qualitativa e quantitativa.