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Docentes

Biografia

Licenciado em Direito (1983) e pós-graduado em Estudos Europeus (1988) - Universidade de Lisboa. Ingressou na Inspeção-Geral de Finanças em 1984, tendo sido Subinspetor-Geral de Finanças (1995-2000). Membro do Tribunal de Contas Europeu (2000-2016) e seu presidente entre 2008 e 2016. Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção (2016-2020). Exerceu diversos cargos no âmbito da UE e de organizações internacionais de Instituições Superiores de Controlo, sendo atualmente membro do Comité de Seleção da Procuradoria Europeia e do Conselho Diretivo do INTOSAI Development Initiative (IDI). Orador convidado em diferentes conferências e seminários sobre a União Europeia, finanças públicas, controlo financeiro e auditoria, tem trabalhos publicados sobre esses temas, entre os quais os seguintes: - “The coordination of internal controls: the single audit – towards a European Union internal control framework”, in "Public Expenditure Control in Europe", Edward Elgar, Cheltenham, 2005; - "Accountability, Transparency and Public Sector Audit in the EU – the impact of the crisis", in Revista do Tribunal de Contas, nº 55/56, Lisboa, 2012; - "O controlo das finanças públicas europeias”, in "Finanças Públicas da União Europeia", ed. Almedina, 2012; - "The EU’s growing public accountability and audit challenges", KHT-Media, Helsínquia, 2013; - “Contabilidade, prestação de contas e auditoria do setor público: situação atual e perspetivas”, in “Em Memória de João Carvalho - Estudos sobre Contabilidade, Finanças e Políticas Públicas”, Áreas Editora, 2019. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (2014) e com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2020) e com o grau de Professor Honoris Causa pela Universidade da Economia Nacional e Mundial de Sofia, Bulgária (2008) e de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Tirana, Albânia (2015).

Publicações Cientificas

Caldeira, V. (2019)

Contabilidade, prestação de contas e auditoria do setor público: situação atual e perspetiva. In Em Memória de João Carvalho: Estudos sobre Contabilidade, Finanças e Políticas Públicas. Áreas Editora.

Caldeira, V. (2012)

O controlo das finanças públicas europeias. In João Ricardo Catarino, José F. F. Tavares (Coords.). Finanças públicas da União Europeia. (Manuais universitários).[Coimbra]: Almedina. ISBN 978-972-40-4922-9

Caldeira, V. M. S. (2011)

Accountability, Transparency and Public Sector Audit in the EU: the impact of the crisis. Revista do Tribunal de Contas, nº 55/56, Janeiro/Dezembro 2011.

Caldeira, V. (2009)

The European Court of Auditors and the cooperation with the Supreme Audit Institutions in the European Union. Public Finance Quarterly – Journal of Public Finance, vol. LIV, 2009, fourth issue

Caldeira, V. (2008)

The European Court of Auditors perspective on the management and control of EU funds. Tékhne: Revista de Estudos Politécnicos, vol. VI, n° 10.

Caldeira, V. (2005)

The coordination of internal controls: the single audit: towards a European Union internal control framework. In Milagros Garciá Crespo (Ed.). Public Expenditure Control in Europe Coordinating Audit Functions in the European Union. Cheltenham: Edward Elgar. https://doi.org/10.4337/9781845425609.00018

Caldeira, V. (2001)

Le côntrole des fonds structurels au Portugal. Revue Française de Finances Publiques, 74, April, pp. 103–10.