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Mestrado em Direito e Mercados Financeiros

MDMF

Mestrado em Direito e Mercados Financeiros

O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros resulta de uma parceria inovadora entre a NOVA IMS e a NOVA School of Law e é lecionado integralmente em inglês. Este Mestrado visa proporcionar aos licenciados em Direito uma formação simultaneamente especializada e abrangente nos mercados financeiros internacionais que lhes permita abraçar uma profissão jurídica na banca, nos seguros ou no mercado de capitais, pelo exercício de advocacia numa grande sociedade de advogados nos departamentos corporativos ou financeiros, prestação de serviços de consultoria ou auditoria, ou uma carreira em regulação e supervisão dos mercados financeiros.

Este programa tem um forte foco europeu e internacional, destinado a preparar os alunos a enfrentar os desafios globais da próxima geração de advogados e decisores políticos. Oferece aos Alunos o desafio de um conjunto inovador de unidades curriculares de direito e finanças, e a oportunidade de conhecer e interagir com as principais instituições financeiras portuguesas e europeias, nos setores público ou privado, de ganhar experiência prática por via de um estágio numa instituição financeira e de beneficiar de uma experiência internacional numa universidade de topo na Europa e não só, através da associação da NOVA School of Law à prestigiada Rede Themis.

Entidade Parceira

  • Novaschooloflaw
    NOVA School of Law
  • Vagas

    Regime

    Pós-Laboral

  • Media

    Duração e ECTS

    4 semestres
    letivos (120 ECTS)

  • Semestres

    Frequência

    2 a 3 vezes
    por semana

  • Lingua

    Data de início

    setembro
    de 2022

EDUNIVERSAL

Este mestrado está classificado entre os melhores da Europa Ocidental em Direito Empresarial Internacional pela Eduniversal, agência internacional que publica anualmente o ranking dos melhores Mestrados e MBA do mundo.

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Destinatários image

Destinatários

O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros apresenta-se como uma ferramenta para o aprofundamento dos conhecimentos de quem já é titular de uma licenciatura em Direito, dando-se preferência, na admissão, aos titulares de uma licenciatura ou equivalente legal em Direito.

Este Mestrado tem o objetivo de proporcionar aos licenciados em Direito uma formação simultaneamente especializada e abrangente, que lhes permite enveredar pela investigação jurídica, abraçar uma profissão jurídica na banca, nos seguros ou mercado de capitais, ou enveredar pelo exercício de advocacia numa grande sociedade de advogados.

Objetivos

Este curso tem como objetivos:

  • Sedimentar e aprofundar os conhecimentos jurídicos de base adquiridos na licenciatura, sobretudo nos domínios com uma ligação mais estreita aos mercados e investimentos financeiros;

  • Compreender a organização e o funcionamento do sistema financeiro em geral e dos mercados financeiros em particular;

  • Fornecer competências de análise e de avaliação dos principais instrumentos financeiros negociados nos mercados de capitais;

  • Identificar estratégias de intervenção nos mercados de capitais (cobertura de risco, arbitragem, especulação) usando instrumentos financeiros;

  • Estimular uma abordagem crítica e interdisciplinar do conhecimento, dotando o jurista das ferramentas necessárias à resolução de problemas complexos ou à emissão de juízos em situações de informação incompleta.

Plano de Estudos

O curso tem a duração de 4 semestres letivos: 2 da componente curricular e 2 para o desenvolvimento da dissertação de natureza científica, de um trabalho de projeto ou de um relatório de estágio de natureza profissional, num total de 120 ECTS.

A componente curricular (1.º e 2.º semestres) corresponde a 60 ECTS, sendo composta por 10 unidades curriculares obrigatórias (52 ECTS):

Unidades Curriculares Obrigatórias

  • Direito Bancário
  • Direito dos Instrumentos Financeiros
  • Direito dos Seguros
  • Gestão de Risco nos Contratos Financeiros
  • Introdução à Análise de Dados
  • Introdução aos Derivados Financeiros e à Gestão de Risco
  • Mercados e Investimentos Financeiros
  • Operações Bancárias e Seguradoras
  • Princípios de Finanças Empresariais
  • Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiros

Os restantes 8 ECTS correspondem a unidades curriculares optativas, escolhidas por cada Aluno de entre um vasto leque de unidades curriculares disponíveis.

Unidades Curriculares Optativas

Estas são apenas algumas das unidades curriculares oferecidas, poderão variar a cada ano letivo. As unidades curriculares optativas são lecionadas na língua portuguesa (assinaladas com asterisco) e inglesa. 

  • Fintech;
  • Cybersecurity;
  • Competition Law;
  • Data Protection and Management Law;
  • Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro*;
  • Direito do Petróleo e Gás*;
  • Direito Penal Económico*;
  • European Labour Law;
  • International Tax Law;
  • Investment Arbitration;
  • Legal English;
  • Methodology of Legal Research;
  • Redação de Contratos*;
  • Starters Academy.

Unidades Curriculares

  • Semestre Outono

    Direito Bancário (6 ECTS)

    Esta unidade curricular tem como objetivo familiarizar os estudantes com as noções fundamentais e os regimes aplicáveis aos principais contratos e operações bancários, permitindo a aplicação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em Direito em matéria de Direito Civil e Comercial, dando a conhecer aos alunos os instrumentos jurídicos ao seu dispor e desenvolvendo a sua capacidade de argumentação jurídica, a resolução de problemas práticos, e o contacto direto com o mercado e o regulador.

    Direitos dos Seguros (4 ECTS)

    Esta unidade curricular introduz as noções fundamentais e os regimes aplicáveis ao contrato de seguro, permitindo a aplicação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em Direito em matéria de Direito Civil e Comercial, dando a conhecer aos alunos os instrumentos jurídicos ao seu dispor e desenvolvendo a sua capacidade de argumentação jurídica, a resolução de problemas práticos, e o contacto direto com o mercado e o regulador.

    Direitos dos Instrumentos Financeiros (4 ECTS)

    Esta unidade curricular tem como objetivos gerais dar aos alunos uma noção global do sistema e dos instrumentos financeiros bem como das operações realizadas sobre esses instrumentos; introduzir os alunos no quadro jurídico nacional e comunitário relativo aos instrumentos financeiros e sua relação com o direito privado comum. Pretende particularmente dar aos alunos uma clara noção dos títulos de crédito e das principais operações realizadas sobre eles, tomando como base a letra de câmbio, a livrança e o cheque; introduzir os alunos no universo dos valores mobiliários e dos instrumentos financeiros derivados, com particular destaque para a sua construção e para as operações de transmissão e oneração e para os diversos tipos de ofertas públicas, e introduzir as principais regras de funcionamento dos mercados de valores mobiliários.

    Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiros (4 ECTS)

    Esta unidade curricular permite aos alunos conhecer a realidade da regulação no setor financeiro, o seu enquadramento jurídico e os principais problemas que se colocam neste domínio. As matérias abordadas na unidade curricular permitem uma aprendizagem dos aspetos fundamentais da regulação do setor financeiro, fornecendo o enquadramento jurídico geral da atividade regulatória dos mercados financeiros e tratando os aspetos e questões específicas da regulação de cada setor.

    Mercados e Investimentos Financeiros (6 ECTS)

    No final do semestre, o aluno deve ser capaz de:

    • Compreender a organização e o funcionamento do sistema financeiro e a sua relevância económica;
    • Conhecer os mecanismos de admissão ao mercado, os sistemas de negociação usados, os principais participantes;
    • Distinguir os principais segmentos nos quais se decompõem os mercados financeiros e os principais instrumentos financeiros neles negociados;
    • Analisar e avaliar os principais investimentos financeiros negociados nos mercados spot e de derivados;
    • Identificar e calcular as fontes de retorno e risco dos activos financeiros;
    • Discutir o problema da escolha de carteiras de activos, a relação entre rentabilidade e risco, a importância da diversificação;
    • Compreender a formação de preços de equilíbrio e a selecção de portfolios óptimos em contexto de incerteza
    • Discutir o problema da eficiência nos mercados financeiros.

    Príncipios de Finanças Empresariais (6 ECTS)

    O ensino desta unidade curricular (UC) tem como principais objetivos; a introdução aos grandes temas do 'corporate finance', fusões, aquisições, restruturação de empresas e investimentos financeiros. Esta UC servirá também de preparação para outros temas mais específicos lecionados, como Introdução aos Derivados Financeiros e à Gestão de Risco.

  • Semestre Primavera

    Gestão de Risco nos Contratos Financeiros (4 ECTS)

    Esta unidade curricular tem como objetivo familiarizar os estudantes com as noções fundamentais e os regimes aplicáveis aos principais contratos e operações bancários, permitindo a aplicação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em Direito em matéria de Direito Civil e Comercial, dando a conhecer aos alunos os instrumentos jurídicos ao seu dispor e desenvolvendo a sua capacidade de argumentação jurídica, a resolução de problemas práticos, e o contacto direto com o mercado e o regulador.

    Introdução à Análise de Dados (6 ECTS)

    A unidade curricular de Introdução à Análise de Dados pretende promover a numeracia dos alunos do mestrado, que pela sua formação de base poderão apresentar lacunas significativas na análise de dados. Assim a unidade curricular fornece uma base para que os alunos possam compreender as bases e fundamentos da análise de dados, extremamente úteis para qualquer tipo de atividade, relacionada com os mercados financeiros. O curso proporciona, de forma intuitiva e com base em exercícios práticos, a compreensão as principais técnicas de análise de dados descritiva. Pretende-se assim que os alunos desenvolvam competências de tratamento e compreensão de dados que lhes permitam compreender e desenvolver, de forma autónoma, análises descritivas de dados relacionados com os mercados financeiros.

    Operações Bancárias e Seguradoras (6 ECTS)

    No final do semestre o aluno deve ser capaz de:

    • Compreender a importância e o funcionamento dos sistemas financeiros e o papel dos intermediários financeiros;
    • Identificar e distinguir as principais operações bancárias e seguradoras e os riscos inerentes à actividade de intermediação financeira;
    • Conhecer os determinantes da rentabilidade e do equilíbrio financeiro das empresas;
    • Analisar as estratégias comerciais e de criação de valor e as principais tendências no sector a nível internacional;
    • Identificar os principais factores de risco presentes na actividade bancária e seguradora;
    • Conhecer os métodos de identificação, quantificação e gestão do risco de crédito na banca;
    • Avaliar o risco de taxa de juro e de liquidez e os instrumentos de hedging;
    • Analisar e gerir o risco cambial com recurso a derivados financeiros;
    • Conhecer as principais modalidades de seguros do ramos vida e não-vida, identificar os princípios de tarifação dos contratos e de provisionamento dos riscos.

    Introdução aos Derivados Financeiros e à Gestão de Risco (6 ECTS)

    O ensino da unidade curricular tem dois objetivos principais. O primeiro objetivo pretende sensibilizar os alunos para os temas de risco existente numa organização, incidindo especialmente no risco de mercado (preços de ações e commodities, taxas de juro e taxas de câmbio), liquidez e operacional. O segundo objetivo visa o ensino de instrumentos financeiros derivados ('forwards', futuros, 'swaps' e opções) e sua utilização com vista a reestruturar ou rearranjar 'cash flows' de forma a uma organização atingir os objetivos financeiros desejados, em particular a cobertura de riscos indesejados.

Duração

O curso tem a duração de 4 semestres (120 ECTS). As aulas (1.º e 2.º semestres do curso) iniciam-se em setembro de 2022, terminam em junho de 2023 e funcionam em regime pós-laboral (a partir das 18h), nas instalações da NOVA School of Law ou da NOVA IMS, no Campus de Campolide, em Lisboa.

Admissões e Propinas

2ª Fase de Candidaturas

De 1 a 26 de abril de 2022.

Para mais informação sobre este curso, por favor clique aqui.

Como se Candidatar e Seriação de Candidatos

Para a candidatura ser considerada completa, o candidato terá de preencher o formulário disponível no Portal de Candidaturas da NOVA School of Law, assim como fazer o upload do Curriculum Vitae, escolher o curso de candidatura e efetuar o pagamento da taxa de candidatura na mesma aplicação.

O processo de seleção dos candidatos é realizado com base na:

  • Nota final do curso superior com que se candidata (50%);
  • Relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%).

O júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise com base nos objetivos e motivação do candidato (campo “Objetivos/motivação para a candidatura a este programa“ do Portal de Candidaturas) e do curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos ou alguns dos candidatos. Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.

Elementos a valorizar:

  • Licenciatura em Direito;
  • Para os licenciados em Direito pós-Bolonha, uma licenciatura correspondente a, pelo menos, 240 ECTS.

Taxa de Candidatura

O valor da taxa de candidatura é de 51€. A candidatura só será considerada submetida após o pagamento da taxa de candidatura dentro do prazo estipulado, não reembolsável em caso de desistência ou de não admissão no curso.

Valor das Propinas

O valor total das propinas para quem completa o mestrado dentro do prazo estipulado é de 6.300€, sendo que 4.300€ correspondem à parte curricular (1.º ano) e os restantes 2.000€ à elaboração de uma dissertação, trabalho de projeto ou estágio profissional (2.º ano).

Prémios de Mérito

Consulte os resultados da Bolsa de Mérito do ano letivo 2020-2021 aqui

São atribuídos Prémios de Mérito a:

  • Candidatos/as cuja classificação final de ingresso seja igual ou superior a 17 valores (na escala de 0/20) e que se matriculem e frequentem esse mesmo curso, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Mestrado;
  • Candidatos/as cuja classificação final de ingresso seja igual ou superior a 16 valores (na escala de 0/20) e que se matriculem e frequentem esse mesmo curso, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 30% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Mestrado.

Na fase não letiva são atribuídos três prémios de mérito académico. Estes prémios pressupõem a conclusão da fase letiva no tempo regulamentar.

  • À/ao melhor aluno/a da fase letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado;
  • À/ao segundo/a melhor aluno/a, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado;
  • À/ao terceiro/a melhor aluno/a, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado.

Descontos

  • Desconto financeiro:
    • Os Alunos que optarem por pagar as propinas num pagamento único têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
    • Os Alunos que optarem por pagar as propinas em dois pagamentos têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.
  • Os Alunos ou ex-Alunos (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) da NOVA IMS ou da NOVA School of Law com um grau já concluído numa destas instituições beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro;
  • Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:
    • Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
    • Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

Bolsa Fundação José Neves (ISAºFJN)

Este curso é elegível para o programa de bolsas ISA da Fundação José Neves. Saiba mais informações aqui.

Regulamentos e Acreditações

Regulamentos
Acreditações

Anna Zemskaia
Advogada | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados
José Miguel Saraiva
Advogado Estagiário | Fidelidade
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O Programa provou ser uma ótima combinação de direito, economia e finanças, que me testou intelectualmente na sua excelente rede de profissionais internacionais e me proporcionou uma oportunidade de aprimorar os meus conhecimentos e expandir as minhas competências técnicas. Deve ser de interesse para quem procura investir em educação com uma base teórica profunda, acompanhada de uma orientação completa sobre as técnicas e exigências atuais do mercado. Dessa forma, o Programa estabelece uma base sólida de carreira para os recém-formados, enquanto aqueles com experiência atualizam os seus conhecimentos e obtêm uma nova perspetiva sobre a sua carreira.
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O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros foi desenhado para oferecer bases sólidas em direito financeiro, mas também em áreas como finanças ou análise de dados, tornando-se um mestrado versátil, exigente e atrativo para recém-licenciados e profissionais no ativo. Os intercâmbios de disciplinas optativas com os restantes mestrados da NOVA Direito permitem que cada aluno escolha o seu caminho e as disciplinas ligadas à inovação tecnológica tornam-no perfeito para que os estudantes sejam preparados para o futuro do direito nesta área. É um mestrado inovador, com as melhores perspetivas de futuro, de inserção imediata no mundo profissional e de preparação substantiva dos estudantes nas matérias mais inovadoras.